Parlamento Europeu quer poder cancelar acordo comercial com EUA unilateralmente

Parlamento Europeu reconsidera acordo comercial com EUA, exige 'capacidade de retaliação forte'

O Parlamento Europeu está a pressionar por alterações profundas no acordo comercial UE-EUA e exige o direito de rescindir unilateralmente o acordo e, se necessário, retaliar de forma contundente. Este desenvolvimento surge após tensões contínuas sobre desequilíbrios tarifários e preocupações com a soberania europeia após a questão da Gronelândia.

Acordo desequilibrado preocupa Europa

O eurodeputado Gerben-Jan Gerbrandy (D66) falou sobre a necessidade de um maior poder negocial europeu. 'Também queremos uma data de término, porque é um acordo desequilibrado,' enfatizou Gerbrandy, referindo-se ao facto de os produtos europeus pagarem tarifas mais elevadas no mercado americano do que os produtos americanos na Europa.

O Acordo de Turnberry, alcançado em julho de 2025, visava resolver questões comerciais de longa data entre as duas potências económicas. De acordo com documentos do Parlamento Europeu, a Comissão do Comércio Internacional apenas retomou recentemente o trabalho na legislação de implementação após uma suspensão causada pelos comentários do ex-presidente Donald Trump sobre a Gronelândia.

Pressão empresarial versus soberania estratégica

Gerbrandy reconhece a forte pressão do setor empresarial europeu, que deseja certeza e um acordo funcional. 'O setor empresarial quer certeza e pede constantemente um acordo funcional,' observou. No entanto, enfatizou que considerações estratégicas devem ter prioridade.

O eurodeputado apontou que Trump negociou várias exceções ao acordo, tornando essencial que a Europa mostre força. 'Se a Europa mostrar os punhos, então Trump é muito menos corajoso do que quando vê uma Europa que cede,' argumentou Gerbrandy.

Tarifas sobre aço e alumínio permanecem um ponto de dor

Uma grande preocupação para as indústrias europeias, particularmente produtores de aço e alumínio, é a tarifa contínua de 50% sobre estes materiais que entram no mercado americano. Enquanto a maioria dos outros produtos é tributada em 15% sob o acordo, esta diferença cria desvantagens competitivas significativas para os fabricantes europeus.

De acordo com relatórios da EUROFER, as exportações de aço da UE para os EUA já caíram de 4,6 para 3,8 milhões de toneladas desde 2018 devido a tarifas anteriores, causando pressão contínua no setor.

Apelo a uma tomada de decisão europeia mais rápida

Gerbrandy enfatizou a necessidade de uma tomada de decisão europeia mais rápida e de maior integração política, ecoando sentimentos do ex-presidente do BCE, Mario Draghi. 'Não se trata apenas de integração económica. Temos de nos unir para nos tornarmos muito mais fortes,' declarou.

O eurodeputado destacou a urgência deste processo, observando que 'é extremamente importante que trabalhemos nisso no próximo ano ou ano e meio.' Este apelo a uma integração acelerada surge enquanto a Europa enfrenta múltiplos desafios geopolíticos e procura reforçar a sua autonomia estratégica.

Próximos passos e processo parlamentar

A Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, presidida por Bernd Lange, marcou uma possível votação sobre a legislação de implementação para 24 de fevereiro. A retoma do trabalho está condicionada ao respeito americano pela integridade territorial e soberania da UE, e ao cumprimento dos termos do Acordo de Turnberry.

A comissão concordou com disposições que permitem a suspensão de benefícios tarifários se os interesses de segurança ou a integridade territorial da UE forem ameaçados. Isto representa uma mudança significativa para uma política comercial europeia mais assertiva que coloca os interesses estratégicos ao lado das considerações económicas.

A votação parlamentar final está prevista para março, com o resultado a ter implicações significativas para as relações transatlânticas no meio de tensões geopolíticas contínuas e das próximas eleições presidenciais americanas.